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| Divulgação: http://www.mma.gov.br |
Até o dia 31 de janeiro você poderá contribuir para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020. Para isso basta responder à consulta pública proposta pelo Ministério do Meio Ambiente que tem como principal objetivo revisar e atualizar a estratégia nacional de biodiversidade por meio da elaboração de metas nacionais para 2020, considerando os diferentes biomas e peculiaridades dos setores da sociedade.
A iniciativa intitulada “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020”, já consultou cinco setores da sociedade (empresarial,ONGs ambientalistas, academia, governo, povos indígenas e comunidades tradicionais) sobre suas propostas de metas nacionais de biodiversidade. Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, onde foram propostas metas nacionais de biodiversidade, considerando as visões e necessidades dos setores, visando obter um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento. A consolidação das propostas está no documento base da consulta pública. Nesse documento são apresentadas todas as metas para 2020 propostas pelos setores durante as 5 reuniões e servirá como um guia de referência para o preenchimento do questionário da consulta pública.
As orientações para o preenchimento do formulário da consulta pública são:
Orientação geral: As metas propostas devem ter caráter abrangente/nacional. Neste momento, não serão consideradas metas em escala local.
1.Tenha o documento base para consulta e faça análise das metas e submetas nacionais propostas, considerando a possibilidade de ajustes ou de novas propostas e a necessidade de termos um conjunto enxuto de metas.
2.Os campos de identificação não são obrigatórios (nome, instituição e contato) mas para nós é importante que o setor esteja identificado.
3.Existe um campo para proposição de alterações (questão 4) e outro para proposição de novas metas (questão 6) que devem ser respondidas de forma descritiva. Solicitamos que atentem para o fato de que é importante a identificação das metas originais que se pretende alterar e, no caso de nova meta, é importante identificar a meta global a qual está relacionada.
4.Por fim, existe a questão nº 7 para apresentação de comentários gerais que serve para receber qualquer tipo de manifestação que possa agregar contribuições ao processo: críticas, sugestões, comentários gerais, dúvidas, dentre outros.
5. Quando terminar de responder este questionário, aperte o ícone "Concluído" que receberemos a sua resposta.
1.Tenha o documento base para consulta e faça análise das metas e submetas nacionais propostas, considerando a possibilidade de ajustes ou de novas propostas e a necessidade de termos um conjunto enxuto de metas.
2.Os campos de identificação não são obrigatórios (nome, instituição e contato) mas para nós é importante que o setor esteja identificado.
3.Existe um campo para proposição de alterações (questão 4) e outro para proposição de novas metas (questão 6) que devem ser respondidas de forma descritiva. Solicitamos que atentem para o fato de que é importante a identificação das metas originais que se pretende alterar e, no caso de nova meta, é importante identificar a meta global a qual está relacionada.
4.Por fim, existe a questão nº 7 para apresentação de comentários gerais que serve para receber qualquer tipo de manifestação que possa agregar contribuições ao processo: críticas, sugestões, comentários gerais, dúvidas, dentre outros.
5. Quando terminar de responder este questionário, aperte o ícone "Concluído" que receberemos a sua resposta.
Na página da consulta pública estão disponíveis os detalhes e os documentos de referência para download.
A consulta pública é um instrumento democrático que prevê a participação da sociedade brasileira na política pública. Participe!
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